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Sim, é possível revalidar os estudos feitos no exterior

Antes de tudo, é preciso entender uma coisa bem básica, mas que não faz parte da cultura e hábito no Brasil:
Vamos supor que, por algum motivo, você e seu filho moravam em algum lugar no Brasil onde não havia escolas, e, diante disso, você decidiu alfabetizar em sua casa e por você mesmo, o seu filho até a idade dos 14 anos. Quando seu filho estava com 15 anos de idade, vocês se mudaram para uma cidade onde havia escolas disponíveis. Aí então, na escola, você faz o requerimento para que seu filho fosse matriculado no 1º ano do ensino médio.
E agora vem minha pergunta: é possível este adolescente, que nunca frequentou uma escola, se matricular para frequentar a mesma série em que os adolescentes tem a mesma idade dele, simplesmente porque se julga capaz e diz que sabe a mesma coisa que todos que frequentam a escola, que sentam nos seus bancos há 9 anos, no mínimo!??
A resposta é sim, é possível, desde que prove que tenha capacidade para acompanhar os estudos, que tem conhecimento, ele pode ser matriculado no 10º ano da escola e frequentar a escola como qualquer outro adolescente de 15 anos, no 10º ano (1º ano do ensino médio).
E uma das formas para avaliar isso seria aplicando uma prova no novo aluno, uma espécie de prova de equivalência dos estudos.
Com este conceito em mente, agora passo a falar de revalidação de estudos. Vou tentar resumir.
 É possível revalidar os estudos feitos no exterior? Claro que sim.
Nós, brasileiros, não temos hábito de estudar ou fazer fora do país o nosso ensino fundamental (do 1º ao 9º ano). No entanto, isso já é uma prática comum partindo de outros países. Um exemplo atual são as mães coreanas que se mudam com suas crianças para o Canadá, para que seus filhos estudem numa escola canadense e só retornam à Coréia após formação de seus filhos no 12º - 13º ano no Canadá.
Vejo que os adolescentes se interessam cada vez mais cedo pelos programas de intercâmbio e não duvido que em breve, no futuro próximo, tenhamos estudantes embarcando para completar o ensino fundamental no exterior.

Falando agora de ensino médio...
O programa mais bem elaborado que alguém pode fazer no exterior é o high school, que nada mais é do que o ensino médio em outro país. E para ter os estudos revalidados no Brasil, um intercambiário de high school deve:
- fazer as matérias obrigatórias no exterior;
- retornar com um documento válido do exterior que permita revalidar os estudos aqui.

Dependendo do país escolhido para intercâmbio de high school, o adolescente pode ou não escolher as matérias a cursar. Em alguns países/escolas é o estudante quem escolhe as disciplinas. Em alguns países/escolas, o estudante deve se adequar a um horário (schedule) escolar pré-estabelecido, assim como é no Brasil. 
A Lei de Diretrizes e Bases que regulamenta esta parte, revalida semestre a semestre, ano a ano. Logo, se um estudante cursou um semestre de ensino médio no exterior, ele revalida um semestre de ensino médio no Brasil, se o estudante cursou um ano, revalida um ano letivo. E que matérias são estas que tem que cursar? A Lei (LDB) não cita as matérias, mas fala em matérias de núcleo comum. E com o passar dos anos, surgiram alguns pareceres sobre estudos no exterior, definindo o que seriam as matérias de núcleo comum. Os pareceres falam em um mínimo de 5 matérias de núcleo comum, assim distribuídas: comunicação e expressão; estudos SociaisCiências Exatas; de Biológicas e uma  na área de prática educativa.
Acrescenta-se a isso que
- Assim como no Brasil, no exterior, o estudante tem um número limite de faltas permitidas;
- Se o estudante não tiver notas boas em uma ou mais dessas matérias e esta matéria deixar de ser incluída em seu boletim escolar, poderá ter problemas com a revalidação de seus estudos quando voltar ao Brasil;
-  Não deverá existir um intervalo sem frequência escolar superior a 30 dias entre a escola do Brasil e a escola no exterior. Isso vale tanto na ida quanto na volta. (períodos de férias não entram nessa conta).
 A Lei que veio estabelecer as diretrizes para tudo, ou seja, a LDB de dezembro/1996, não tem uma resposta exata para todas as perguntas sobre este assunto, mas pareceres e umas emendas à lei original aconteceram como forma de regulamentar assuntos específicos.
 A única coisa que o estudante precisa trazer na volta do exterior é um boletim escolar. Este documento precisa ter um carimbo do Consulado Brasileiro do país do intercâmbio.  Depois disso, basta entregar o boletim na sua escola brasileira e voltar a estudar normalmente ou, se voltou para o Brasil com o ensino médio concluído, tem que entregar o boletim na Delegacia de Ensino mais próxima a sua residência aqui no Brasil.
Para conseguir o endereço dos Consulados Brasileiros no seu país de intercâmbio, você deve ir no site do Ministério das Relações Exteriores ou  http://www.itamaraty.gov.br
Se cursou o ensino médio em um país europeu, é bem provável que o Consulado Brasileiro naquele país  exija que você vá ao Ministério da Educação ou algum outro orgão competente daquele país para que o orgão ateste que aquela escola que você frequentou é uma escola credenciada no departamento de educação deles.  E também que, quem assinou aquele documento tinha poderes e autorização para isso. Ás vezes, isso pode ser feito na prefeitura local também. Os únicos estudantes dispensados de autenticar o documento, são os estudantes que fazem intercâmbio na França. Na época do governo do FHC (Fernando Henrique Cardoso) fez-se um acordo com o governo francês. Por este acordo, documentos franceses valem no Brasil e vice-versa.


O procedimento para a revalidação de estudos de nível superior é bem parecido com o procedimento anterior. A diferença fundamental é que, enquanto a revalidação de estudos de nível fundamental e médio é feita pelas Secretarias Estaduais de Educação, a revalidação de estudos de nível superior é feita por instituição de ensino superior devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação, a qual ofereça curso semelhante àquele cursado pelo estudante no exterior.  Dado o aumento de estudantes que frequentam e se formam em cursos e universidades no exterior, já existem no Brasil, inclusive empresas especializadas em dar assistência nesta parte de revalidação de diplomas. Outras informações http://www.portalconsular.mre.gov.br/retorno-ao-brasil/revalidacao-de-diplomas
 Como é um assunto longo, que gera muitas dúvidas, perguntas e respostas mais específicas podem ser encontradas nos links acima neste mesmo blog no capítulo específico sobre revalidação também tem as dúvidas mais frequentes.

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